segunda-feira, 25 de outubro de 2010

TSE proíbe tucanos de tratar Dilma com pejorativos na TV


Por Redação, de Brasília

O programa do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, precisou mudar o material de propaganda exibido neste domingo nas redes abertas de TV. Na véspera, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que fosse suspensa a expressão “turma da Dilma” da propaganda do PSDB. A expressão foi veiculada na última quinta-feira. A campanha de Dilma Rousseff (PT), sua adversária na corrida ao Planalto, havia entrado com pedido de liminar afirmando que a propaganda adversária continha informação “sabidamente inverídica e ofensiva”. A peça não poderá ser veiculada até o julgamento do mérito da representação

Na avaliação do ministro Joelson Dias, que deferiu parcialmente o pedido, não foram identificadas na peça elementos que sustentassem o uso da expressão “turma de Dilma”. Ele, no entanto, não viu ofensa ou informação inverídica na propaganda.

“Ao se referir a ‘escândalos’ e afirmar, inclusive, que a ‘turma da Dilma’ teria ‘tomado’ empresa pública, parece-me, ao menos nessa análise preliminar, que a propaganda eleitoral sugere ao telespectador o envolvimento da própria candidata representante [Dilma] com os ilícitos noticiados, o que consubstancia a relevância da fundamentação e, consequentemente, o deferimento da liminar reclamada”, afirma o magistrado.


PressAA

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domingo, 24 de outubro de 2010

Manifesto UNICAMP: Porque Dilma sim, porque Serra não


Leiam com carinho e tirem suas conclusões de maneira bem honesta, sem emoção, mas com a razão.


Porque Dilma sim, porque Serra não.

Os signatários deste manifesto, ligados à área de educação e de pesquisa, sentem-se no direito e no dever de tornar pública sua opção nestas eleições em favor de Dilma Roussef. São dois estilos de governo e de campanha em disputa.

Nos oito anos do governo Lula, as universidades federais obtiveram autonomia financeira, o governo promoveu uma política de contratação de professores, pesquisadores e outros funcionários efetivos por concursos públicos, aumentou os orçamentos das universidades e criou 214 Institutos Federais Tecnológicos, 13 novas universidades, 60 novos campi nas já existentes, aumentou expressivamente o número de estudantes das universidades federais e o número de bolsas de pós-graduação. E ainda, para o ensino de nível básico, o atual governo federal aprovou no Congresso Nacional o piso nacional de salário para os professores e o Fundo de Educação Básica (FUNDEB).

Serra, no governo de São Paulo, tratou os professores em greve com bomba de gás lacrimogêneo. O campus da USP foi invadido pela polícia, fato que só acontecera durante a ditadura militar. No início de seu mandato, ameaçou a autonomia das Universidades Paulistas ao tentar assumir seu controle financeiro através de decretos, só recuando por causa de intensa mobilização da comunidade. Os 19 institutos de P&D estaduais paulistas, que já tiveram papel de fundamental importância no desenvolvimento do estado, foram sucateados, e vêm perdendo sua importância nos sucessivos governos tucanos com a redução de seus quadros de funcionários e pesquisadores, com os baixos salários e o desmonte de sua infra-estrutura.

Se estes motivos já não bastassem para defendermos o voto na Dilma, outra sorte de motivo se acrescenta. É o teor da campanha realizada pelo candidato do PSDB, de cunho quase fascista, que evita o debate político sobre projetos e programas, que se afirma em boatos vis e de desconstrução de imagens, que apela à irracionalidade, ao medo e a um moralismo tacanho, além de contar com o apoio de uma mídia elitista, conservadora e manipuladora, uma repetição, de forma mais acentuada, do que foram as campanhas contra Lula sempre que foi candidato. Mesmo os que não se alinhem com o governo do PT, e que tenham críticas em relação a sua gestão, o que é legítimo, ponderam sobre o significado destas práticas.

A campanha de Serra é mentirosa quando fala de Dilma, assim como quando fala de si. É o caso da alegação de Serra de que foi o melhor deputado constituinte. Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas, contra garantias de estabilidade no emprego ao trabalhador, negou seu voto pelo direito de greve (isso explica a forma ditatorial e violenta com que trata o funcionalismo quando recorre à greve), negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário, negou seu voto pelo aviso prévio proporcional e mesmo para garantir 30 dias de aviso prévio, negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical, negou seu voto pela garantia do salário mínimo real, votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias, votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo. Assim, do ponto de vista dos trabalhadores, a atuação de Serra foi muito ruim; o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) atribuiu ao tucano a pífia nota de 3,75 em 10.

A forma mais adequada para o embate político é o confronto de opiniões e, principalmente, de práticas. As formas menos adequadas são as das acusações pessoais infundadas, as dos preconceitos, as dos boatos de véspera de eleição. O ato de votar, um ato democrático, dispensa o medo, mau conselheiro e aliado do pesadelo. Sem medo e sem preconceito, podemos avaliar com a razão. Este ato exige, portanto, cabeça e coração, racionalidade e prudência, o apelo à reflexão. É esta reflexão que nos mostra que Serra representa uma ameaça à democracia ao apelar para o medo e para a destruição de seus adversários em uma campanha de contornos fascistas. Além de outros motivos, este nos unifica em torno da candidatura de Dilma Roussef, inclusive aqueles que estavam em outras posições no primeiro turno.
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PressAA
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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Politizar, polarizar e mobilizar




Por Valter Pomar

Dilma venceu o primeiro turno. Mas não venceu no primeiro turno. A grande mídia, o Demo-PSDB e seus aliados no PV comemoraram. Mas havia jeito de ser diferente?

Lula disputou três eleições antes de vencer, em 2002. No segundo turno. Candidato à reeleição, novamente teve que enfrentar um segundo turno. Como é que com Dilma poderia ser diferente?

Aliás, é curioso: quando iniciamos a campanha, Dilma foi alvo de críticas, ironia e descrença da parte de quem a “acusava” de nunca ter disputado uma eleição.

Quem compartilhava desta impressão negativa, certamente foi surpreendido pelo seu crescimento eleitoral, vendo-o como algo inesperado, capaz inclusive de gerar a proeza de uma vitória em primeiro turno.

E, paradoxalmente, aqueles mesmos enxergaram na ida para o segundo turno uma derrota, quando o surpreendente é exatamente o oposto: que apesar de ser estreante, Dilma quase tenha vencido já no primeiro turno, mostrando que ela era a pessoa certa, no lugar e hora adequados.

Infelizmente, parte importante dos apoiadores da candidatura Dilma acabou caindo no conto de que era possível vencer no primeiro turno. Isso se deve, em alguma medida, a um erro da coordenação de campanha, que embora dissesse o contrário, não adotou as vacinas necessárias, talvez porque no fundo acreditasse em Papai Noel.

A verdade é que em 2010, igual ocorreu em 2006, uma parte de nós evoluiu do pessimismo para um otimismo irresponsável, que dava como praticamente garantida a vitória no primeiro turno; e, pior ainda, em nome desta suposta vitória garantida, adotou uma postura defensiva e despolitizada que, ironicamente, nos levou não à vitória no primeiro turno, mas sim ao segundo turno.

Qual a necessidade de dizer isto, neste momento? Simples: não repetir o erro.

Para ganhar no segundo turno, é fundamental saber que podemos ser derrotados, que nosso lado comete muitos erros, que a oposição de direita é muito forte, que pode haver uma virada. Quem acha que é impossível perder, não está preparado para vencer.

Este foi, talvez, o principal erro que cometemos no primeiro turno: retranca excessiva, às vezes justificada pela possibilidade de uma vitória no primeiro turno, às vezes pela amplitude das alianças, às vezes pelas características da candidata. A retranca foi tanta que, pela primeira vez, não divulgamos oficialmente nosso programa de governo!!!

Esta postura defensiva teve como decorrência certa subestimação do debate político e da polarização, que acabou entrando na campanha pela porta dos fundos, seja por elogiáveis rompantes de algumas lideranças (por exemplo, algumas críticas de Lula contra certa imprensa), mas geralmente por iniciativa da própria direita.

Claro que a oposição de direita não tem interesse em fazer o debate político da maneira como nós gostaríamos. Isto foi interpretado por alguns, erroneamente, como se a direita estivesse “sem projeto”, “se perdendo” em acusações sobre terrorismo, Farc, tráfico, dossiês, radicais e aborto. Quando na verdade a direita estava operando a polarização e politização nas catacumbas, inclusive manipulando em seu proveito aquilo que gostamos de apontar como uma das provas de nosso êxito: o crescimento da classe média.

Aliás, é curioso: quando se pergunta de onde vem grande parte da animosidade contra o governo Lula, contra o PT e contra Dilma, a resposta é: de setores da classe média. Mas quando se pergunta qual é um dos grandes êxitos do governo Lula, a resposta é: o crescimento da classe média. Algo não bate nesta conta.

Deixemos de lado os equívocos conceituais e os exageros estatísticos na discussão sobre a tal classe média e nos limitemos ao seguinte: a elevação das condições materiais de vida de amplos setores da população brasileira, ocorrida nos últimos anos, não foi acompanhada de similar elevação cultural, ideológica e política. A diferença entre uma coisa e outra, numa aproximação grosseira, é a diferença entre a aprovação do governo Lula e a votação de Dilma, neste respectivo setor social.

Falando noutros termos: não basta e nunca bastou o lulismo. Se a simpatia em Lula não for politizada e organizada, em sindicatos, em partidos, noutra visão de mundo propagada por outros meios de comunicação, corremos o risco de assistir segmentos amplos das camadas populares, embora vivendo melhor, continuarem sendo manipulados pela mesma mídia, pela mesma direita e por igrejas conservadoras que se opuseram àquelas medidas que fizeram a vida melhorar.

Por analogia: não basta e nunca bastou a campanha eletrônica. Se não houver militância, corpo-a-corpo, trabalho de formiga cotidiana, seremos vítima dos instrumentos de que a direita dispõe, inclusive a pregação direta feita por religiosos conservadores de variados credos.

No segundo turno, Dilma vencerá se mantiver ao seu lado quem já votou nela; se recuperar quantia significativa de eleitores simpáticos a ela, mas que no primeiro turno escolheram Serra ou Marina; se conseguir parte dos votos de quem não optou por nenhum dos candidatos ou nem mesmo foi votar (este contingente é maior do que o total de eleitores de Serra).

Dilma conseguirá manter ou conquistar estes eleitores, se nossa campanha politizar, polarizar e mobilizar. Agindo assim, neutralizará o terrorismo religioso e a onda de calúnias, que ganharam espaço na exata medida em que nossa campanha deixou de explicitar o debate político de projetos.

Sobre isto, um detalhe: os “analistas políticos” da direita fazem questão de divulgar pesquisas “científicas” dizendo que foi o caso Erenice --e não o tema do aborto-- que levou a disputa ao segundo turno. A rigor, foi de tudo um pouco e haverá tempo para um debate mais científico a respeito. Mas a preocupação dos “analistas políticos” revela, talvez, que eles tenham percebido que o exagero na sordidez pode ser contraproducente, por fazê-los perder votos, mas principalmente por estimular a mobilização dos setores democráticos e progressistas contra a volta da TFP, Opus Dei e CCC.

Sobre o tema do aborto, aliás, a campanha deve sustentar tranquilamente o que foi inscrito no Tribunal Superior Eleitoral, a saber: Promover a saúde da mulher, os direitos sexuais e direitos reprodutivos. O Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres ao aborto nos casos já estabelecidos pela legislação vigente, dentro de um conceito de saúde pública. Como disse a candidata no debate da Band, entre prender e tratar, ela prefere tratar.

Olhando o conjunto da situação, não há como não recordar certo bordão: a burguesia nunca nos falta. E, como de outras vezes, está nos obrigando a politizar, polarizar e mobilizar a base política e social que apóia o governo Lula e a candidatura Dilma, em defesa do que fizemos, mas principalmente do que faremos.

Comparar os governos FHC e Lula e confrontar os dois projetos que estão em disputa: passada a confusão dos primeiros dias, esta vem sendo a linha de campanha no segundo turno, como ficou visível no debate da Band e no horário eleitoral gratuito.

Não se trata, portanto, de mudar de opinião sobre nada; do que precisamos, simplesmente, é colocar em pauta, no centro do debate, o que realmente interessa: o futuro do povo brasileiro.


Valter Pomar é secretário de relações internacionais do Partido dos Trabalhadores

sábado, 16 de outubro de 2010

“SERRA ENTROU POBRE E SAIU RICO DO GOVERNO MONTORO”


Laerte Braga O ministro aposentado do STM – SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR – Flávio Bierrenbach, nomeado por FHC em 1999, na campanha eleitoral de 1988, quando José FHC Serra era candidato a prefeito de São Paulo, disse num programa eleitoral do antigo PFL que o tucano era corrupto, que havia entrado pobre e saído rico do governo de Franco Montoro (foi secretário de governo de Montoro). A acusação de Bierrenbach foi ao ar para toda a cidade de São Paulo, reproduzida pela mídia e José FHC Serra ingressou em juízo com um processo contra o ex-amigo (foi a primeira mão que apertou quando chegou do exílio). Bierrenbach confirmou em juízo todas as denúncias e alegou exceção da verdade, figura jurídica que avocava o direito de provar que José FHC Serra entrou pobre e saiu rico do governo Montoro. A revista CARTACAPITAL cita na íntegra as declarações do ministro do STM: José Serra entrou pobre na Secretaria de Planejamento do Governo Montoro e saiu rico... Ele usa o poder de forma cruel, corrupta e prepotente. Poucos o conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos de seus companheiros” E comparou-o a Paulo Maluf. “Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites, uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder são capazes de tudo”. O processo movido por José FHC Serra contra Bierrenbach, por calúnia, injúria e difamação, correu na 2ª Zona Eleitoral e diante do juiz Walter Maierovitch o ministro Bierrenbach sustentou todas as acusações, repetiu-as e afirmou que iria prová-las. O juiz aceitou sua solicitação e o advogado de José FHC Serra pediu então que o processo fosse reduzido a injúria, o que não comporta em comprovação de ser verdadeiro o que se afirmou. Como faz sempre que o tema não lhe apetece. Não responde, foge do assunto, irrita-se e ofende jornalistas. A partir da confirmação das denúncias feitas pelo ministro Bierrenbach o então deputado José FHC Serra passou a usar expedientes jurídicos para evitar que o processo seguisse seu curso normal até que prescrevesse. O jornal FOLHA DE SÃO PAULO (editado por um grupo corrupto e ligado à ditadura militar) tem conhecimento do fato, já que em 2002 publicou uma nota em que afirmava que o então candidato a presidente Ciro Gomes iria usar as imagens de Bierrenbach em seu programa eleitoral. Hoje, no bolso de José FHC Serra, imprensa podre, a FOLHA sequer toca no assunto. O programa eleitoral em que Flávio Bierrenbach faz as acusações a José FHC Serra foi ar em 28 e 29 de outubro de 1988. Covarde, José FHC Serra evitou que a peça de defesa de Flávio Bierrenbach fosse levada às últimas conseqüências. O ministro pedia à época uma investigação financeira com levantamento nos gastos, fontes de receita e movimentações financeiras de Serra. Ao mudar a figura jurídica para injúria, José FHC Serra, corrupto e venal, evitou as provas que seriam apresentadas. Hoje, ao ser procurado pela revista CARTACAPITAL para falar sobre o processo o ministro aposentado do STM confirmou a existência do processo, que sumiu no foro de São Paulo pelas mãos de um juiz amigo de Serra e disse textualmente. “A única possibilidade de conversa civilizada que eu tenho com José Serra é o silêncio” Para evitar a apresentação das provas, José FHC Serra contratou um batalhão de advogados e enfiou a injúria, a calúnia e a difamação no saco, é corrupto e venal, não tinha como provar o contrário, não tem como até hoje, até mandado de segurança impetrou para tentar abafar o caso. Amoral absoluto. Destituído de caráter, honra, de coragem. Bandido em todos os sentidos. O juiz de José FHC Serra era Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, foi secretário de Habitação do governo de São Paulo e não era juiz de carreira (TRE). Sentou em cima do processo para que José FHC Serra não se visse diante de provas contundentes de banditismo na atividade política. O alvo de José FHC Serra atualmente, com Itamar Franco carregando sua pasta e um passo atrás, com todos os sapos (genéricos e real sendo digeridos sem problema de caráter) agora é o Brasil e os brasileiros. No caso do engenheiro que ficou com quatro milhões da campanha, não há com o que se preocupar. Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão. A bolsa ou a vida. É o revólver que José FHC Serra encosta na cabeça dos brasileiros com suas mentiras e a desfaçatez apoiado pela mídia privada, corrupta igual a ele.

http://redecastorphoto.blogspot.com/2010/10/serra-entrou-pobre-e-saiu-rico-do.html